113 - ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS

Foi criado a fórmula 14 no campo Fórmula de Cálculo do ICMS Normal, que abate o valor de ICMS desonerado da base de cálculo do ICMS normal.

Foi criada uma fórmula 18 no campo Fórmula de Cálculo do ICMS Retido, onde será somado o valor do IPI à base de cálculo do ICMS substituído.

No campo Regra utilizada para calcular ICMS Retido, ao selecionar a fórmula C - Cálculo baseado apenas no preço máximo consumidor, o sistema multiplicará o preço máximo do consumidor pela quantidade do produto na nota de entrada.

O preço máximo está disponível no cadastro 110 - Mercadorias > Dados para Unidades de Negócio (ALT + D). 

Foi adicionado os campos Código de Tributação, Origem de Mercadoria, Porcentagem de ICMS, Red. Base de ICMS, MVA e Porcentagem de ICMS Substituído na pesquisa de alíquotas.

Foi adicionado os campos Código de Tributação, Origem de Mercadoria, Porcentagem de ICMS, Red. Base de ICMS, MVA e Porcentagem de ICMS Substituído na pesquisa de alíquotas.

Em 113 - Alíquotas de Impostos, ao selecionar a fórmula C - Cálculo baseado apenas no preço máximo consumidor, no campo Regra utilizada para calcular ICMS Retido, o sistema multiplicará o preço máximo do consumidor pela quantidade do produto na nota de entrada.

O preço máximo está disponível no cadastro 110 - Mercadorias > Dados para Unidades de Negócio (ALT + D). 

Foi criado a fórmula 14, que abate o valor de ICMS desonerado da base de cálculo do ICMS normal.

Foi implementado na manutenção 113 – Alíquotas de Impostos, o filtro de pesquisa pela Descrição da Natureza de Operação Fiscal

Essa funcionalidade permitirá que o usuário pesquise a natureza de operação pela descrição.

Foi adicionado o campo Fórmula de Cálculo do ICMS Retido, na manutenção 113 – Alíquotas de Impostos.

Incluído no cadastro de alíquota, a opção de critério para calculo do ICMS retido para as naturezas de movimentação VM e VU e situação tributaria = F ou S. Foi criado, pois, existem situações onde o cliente precisa calcular o ICMS substituído por pauta, mas nas alíquotas de saída o campo não ficava disponível.

Adicionado a manutenção 113 – Alíquota de Impostos, o filtro de pesquisa alíquota pelo CFOP.

Para ter acesso ao filtro de pesquisa por CFOP, o Tipo de Pesquisa deve ser configurado = G – Geral.

Ao informar o código do CFOP desejado, o sistema exibirá os disponíveis na base.

Foi adicionada nas Fórmulas de Cálculos do FCP ST a opção:

C - (Base ICMS ST * Percentual FCP)

Ao utilizar esta nova opção o Valor de ICMS ST não terá seu valor abatido, e o valor do FCP ST não terá abatimento do FCP Normal.

Foi alterada a descrição da Opção B para:

B - (Base ICMS ST * Percentual FCP) -> (Obs: FCP Normal abate do Valor do ICMS ST)

Implementada nova Natureza de Movimentação com o objetivo de realizar um controle de perdas realizadas nas Ordens de Produções efetuadas no PRÓTON PMS. Esta nova da natureza foi definida como PE – Perdas relacionadas ao processo do PMS (não há processamento de estoque) e deverá ser utilizadas as CFOP’s 5.927 e 6.927

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            Adicionado no cadastro de Alíquota de Impostos o campo “FCP Substituído Incluso na Nota?” que determinará se o valor do FCP será somado ao valor da nota fiscal. Ao informar "SIM", no lançamento da nota de entrada, caso o usuário configure na aba de Informações Adicionais para calcular o FCP (FCP Substituído na Nota?) o valor do FCP será calculado, e adicionado na tela de Consistência de Valores da Nota no campo de Valor FCP Substituído. Caso seja informado "NÃO", o FCP será calculado, adicionado na tela de Consistência de Valores da Nota no campo de Valor FCP Substituído não Incluso e não será somado ao valor da nota fiscal.

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            Este campo será habilitado quando a Natureza de Operação (CFOP) informada estiver configurada para o uso de Partilha de ICMS (LOGÍSTICA > IMS > CADASTROS > 112 – NATUREZA DE OPERAÇÕES FISCAIS > Partilha de ICMS? > SIM) e a Situação Tributária (ST) com as opções ‘F - Substituição com Destaque de ICMS Normal’ ou ‘S – Substituição sem Destaque de ICMS Normal’.

            Adicionado no cadastro de Alíquota de Impostos o recurso de cadastro automático de tributações contrárias (inversas) ao tipo de movimentação cadastradas. Na gravação das alíquotas com as Naturezas de Movimentações referentes a 'VM - Venda de Mercadorias', 'CO - Compra para Comercialização' e 'TS - Transferência de Estoque - Saída' será exibida um mensagem de aviso, questionando ao usuário se deveria cadastrar automaticamente a aliquota inversa. Ao confirmar a geração do cadastro automático, serão cadastrados respectivamente, as alíquotas com as Naturezas de Movimentações iguais a 'DC - Devolução de Clientes', 'DF - Devolução a Fornecedores' e 'ED - Devolução de Mercadorias Remetida em Transferência'.

OBS.: Ao cadastrar uma alíquota de impostos com a Natureza de Movimentação igual a 'VM - Venda de Mercadorias' e a Classificação Fiscal igual a 'EC - ECF' será cadastrado uma alíquota com a Natureza de Movimentação igual a 'NE - Lançamento em Decorrência de Documento Fiscal'.

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Implementado tratamento do novo parâmentro do Cadastro de Natureza de Operações Fiscais referente a utilização de Partilha de ICMS de Venda Interestadual para Consumidor Final.

Quando o parâmetro estiver como 'N' para a CFOP informada no cadastro, na aba Alíquota os campos de 'Alíquota de ICMS praticada pela UF de origem nas operações com a UF de Destino', 'Alíquota de Fundo de Combate à Pobreza (FCP)', 'Alíquota de Partilha do ICMS para a UF de Destino' e 'Alíquota Interna utilizada pela UF de Destino' * não serão exibidos para o preenchimento das informações.

Os campos estarão visíveis, apenas se o cadastro de CFOP estiver configurado para utilizar Partilha de ICMS.

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Implementado no F4 (Personalizar), novo layout que permite a seleção de informações para impressão do relatório. Este layout tem 180 colunas e pode ser listado em impressora a laser / jato de tinta.

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