97 - NOTA DE ENTRADA

Foi adicionado uma validação no processo 97 – Nota de Entrada, onde o sistema não permitirá digitar uma nota de entrada para o período fiscal fechado.

O processo 97 – Nota de Entrada agora conta com uma nova validação que impede a digitação de notas para períodos fiscais já fechados. Isso significa que você pode ter certeza de que:

• Só serão registradas notas para períodos fiscais abertos.
• Seus dados fiscais estarão sempre em conformidade com a legislação.
• Você terá mais controle e segurança na gestão de suas notas fiscais.

Ao tentar informar uma data em que o período esteja fechado, será exibida a mensagem informando para o usuário alterar a data ou reabrir o período que se encontra fechado.

O sistema agora impede a digitação de datas em períodos fiscais fechados. Se você tentar informar uma data em um período fechado, uma mensagem amigável será exibida com as seguintes opções:
 

• Alterar a data para um período fiscal aberto.
• Reabrir o período fiscal fechado, se necessário.

Na página de Informações Adicionais, foi implementada no campo de “Fórmula para Taxa do Enc. Financeiro / Desp.Acessória”, a opção ‘C - Valor será lançado diretamente no item’.

Esta nova opção, possibilitará ao usuário, informar diretamente na mercadoria, o valor do encargo financeiro ou despesa acessória que será aplicado no produto.

Quando for inserido valores de encargo financeiro ou valor de despesa acessória, na tela dos itens da nota de entrada, será habilitado os respectivos campos

Adicionado no Relatório da Nota de Entrada (botão Ver Nota - (Alt + V)) os dados referentes aos valores e vencimento do desconto financeiro.

Implementado na aba Frete o parâmetro Seguro faz Parte da Base de Cálculo do IPI? que indica se os valores referentes ao seguro serão adicionados na Base de composição para o Cálculo do IPI.

Quando a nota de entrada possui valores de seguro, e nesta nota possui valores de IPI, este valor de seguro, pode ou não, fazer parte da base de cálculo do IPI.

Adicionado na tela de itens o tipo de movimentação: EV – Entrada de Vasilhame ou Sacaria

Também foi inserido na tela itens, o botão Alíquotas de Impostos (Alt + I), que visa acessar o processo de cadastro de alíquotas de impostos sem precisar sair do lançamento da nota de entrada. Caso a nota já tenha itens inseridos, ao clicar neste botão, o sistema vai carregar a alíquota que está sendo utilizada, permitindo ao usuário editar ou cadastrar novos registros de alíquotas.

Este botão será visível apenas para as notas com a situação diferente de LIBERADA e para os usuários que possuem acesso ao processo de cadastro de alíquota (LOGÍSTICA > IMS > CADASTROS > 113 – ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS)

Foram criados os campos Valor Padrão para o FCP Normal na Nota e Valor Padrão para o FCP Substituído na Nota no F4 do processo 97 - Nota de Entrada

 Foi realizado a alteração na manutenção 97 – Nota de Entrada, para que o campo Valor Aprov. Crédito ICMS SN, seja habilitado apenas quando o fornecedor for Simples Nacional e a loja seja diferente de Simples Nacional.

NOTA DE ENTRADA

Em atendimento a Lei nº 10.637 e 10.833, e Medida Provisória nº 1.159 que determina a exclusão da incidência do ICMS da Base de Cálculo dos créditos de PIS e COFINS nas Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte, foi modificado no PRÓTON ERP, para as empresas configuradas com o Regime de Tributação Lucro Real, a composição da fórmula de cálculo do custo do produto, abatendo os valores referentes ao ICMS.

No relatório da nota de entrada, o preço de venda sugerido já contempla a redução do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.

Na formação do preço do produto (LOGÍSTICA > IMS > ALTERAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADORIA > 132 - PRECIFICAÇÃO DE MERCADORIA), foi ajustado para carregar e calcular o custo do produto, abatendo da composição do cálculo de PIS e COFINS os valores do ICMS Normal. Ao optar por utilizar a configuração de Usar o preço da última compra, o sistema vai carregar os mesmos valores já calculados na nota de entrada.

Também foi implementado para notas de transferência (TE), o recurso de conversão da quantidade informada na nota de origem (Nota TS) para a quantidade e o produto que é referência para compra na loja de destino. Esta implementação visa atender ao novo paramento de estoque relacionado à conversão de quantidade. A nota de entrada será gravada como Fechada.

Em 97 - Nota de Entrada, foi adicionado o botão Liberação de Nota de Entrada (ALT + L), que levará diretamente até ao processo 98 - Liberação de Nota de Entrada.

Adicionado na tela principal da Nota de Entrada o campo de Status Conferência que tem como objetivo a exibição da informação da situação da conferência da nota de entrada selecionada.

Este novo campo será habilitado quando a empresa utilizar alguma conferência na liberação da nota de entrada (9 – CONTROLE > CADASTROS > 390 – ESTOQUE > PÁGINA C > Usa Conferência na Entrada?).

Implementado na Recepção de Mercadorias o tratamento do novo parâmetro de estoque que define se os valores relacionados ao IPI serão somados ou subtraídos do custo da nota de entrada.

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Foi adicionado na aba Frete o novo campo de Somar bonificações no cálculo do rateio para o frete? cujo objetivo é desconsiderar do cálculo do rateio do frete os produtos bonificados na nota de entrada.

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Quando utilizado a opção “N - Não”, o sistema vai considerar todas as movimentações que estão com a CFOP diferente de Bonificação e todos os produtos bonificados não receberá valor de frete. Ao informar a opção “S - Sim”, o valor do frete será aplicado em todos os produtos da Nota de Entrada.

OBS.: Foi modificado o Cálculo da Nota de Entrada para permitir a gravação da nota quando não existir o cadastro da Regra de PIS e COFINS. A nota será gravada como DIGITADA, e só poderá ser fechada e posteriormente liberada, quando for associada os produtos as regras de PIS e COFINS. Após realizar os ajustes, o usuário precisará apenas entrar na nota de entrada e solicitar o cálculo dela.

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Implementado na Nota de Entrada novos cálculos referentes aos valores FCP Substituído disponibilizados no cadastro da alíquota de impostos:

FCP Normal: (Valor Total do Produto * Alíquota de FCP)
FCP Retido¹: (Base ICMS ST * Alíquota FCP) – (Base ICMS Normal * Alíquota FCP)
FCP Retido²: (Base ICMS ST * Alíquota FCP)

Quando utilizado a fórmula B, o valor do FCP Normal será utilizado na dedução para o cálculo do valor do ICMS Substituído.

Na aba de Informações Adicionais da Nota de Entrada os campos de cálculo referente ao Fundo de Combate a Pobreza (FCP). As informações contidas neste campo influenciarão diretamente nos cálculos da Nota Fiscal. Os campos adicionados foram:

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FCP Normal na Nota? Determina se o cálculo do FCP Tributado Normal será incluído no valor da nota. Para a composição do custo do produto, o valor do FCP será considerado.

Redução de Base FCP na Nota? Define se a base de cálculo do FCP Normal sofrerá redução.

FCP Substituído na Nota? Indica se o cálculo do FCP Substituído será incluído no valor da nota.

Implementado na aba 'Frete' novas opções para a Fórmula da Base de Cálculo do Conhecimento de Transporte. As opções disponíveis são: ​

1 - Rateio pelo Valor Líquido da Mercadoria
(Valor do Conhecimento de Transporte / Valor Total Líquido) * Valor Líquido Total Item

2 - Rateio pela Quantidade da Mercadoria
(Valor do Conhecimento de Transporte / Quantidade Total das Unidades) * Quantidade Total Item

3 - Rateio pelo Valor Bruto da Mercadoria
(Valor do Conhecimento de Transporte / Valor Total Bruto) * Valor Bruto Total Item

4 - Rateio pelo Peso Bruto da Mercadoria
(Peso Total Bruto Item / Peso Total Bruto Nota) * Valor do Conhecimento de Transporte

5 - Rateio pelo Peso Líquido da Mercadoria
(Peso Total Liquido Item / Peso Total Líquido Nota) * Valor do Conhecimento de Transporte

6 - Rateio pela Quantidade de Volume da Mercadoria
(Valor do Conhecimento de Transporte / Volume Total Nota) * Volume Total Item
Para encontrar o Volume do Produto: (Altura * Largura * Comprimento) * Quantidade Total Item

7 - Rateio pelo Valor Líquido da Mercadoria + IPI
(Valor do Conhecimento de Transporte / (Valor Total Líquido) * Valor Líquido Total Item

Implementado no processo de precificação das mercadorias as informações referentes ao Aproveitamento de Crédito de ICMS Simples Nacional. Na tela principal, foi inserido o campo Valor Aprov. Crédito ICMS SN que será habilitado apenas quando a empresa for optante pelo Simples Nacional.

Foi disponibilizado um novo Parâmetro do Faturamento com objetivo de permitir a configuração para a exibição da mensagem de alerta sobre o vencimento do certificado digital. Se por exemplo, o parâmetro for configurado com a quantidade de dias igual a 15 (quinze), uma mensagem de alerta será exibida quando faltar apenas 15 dias para o vencimento do certificado digital.

Implementado cálculo referente ao Desconto Especial para ICMS Normal informado na alíquota de impostos. O cálculo será baseado em (Total Bruto - %Perc Desc ICMS) e será abatido da Base de ICMS Normal e do Total Líquido Tributável.

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Implementamos nas notas de Compras para Comercialização (CO), cálculos referentes ao ICMS Desonerado e ao Fundo de Combate a Probreza (FCP). Na aba de Totais foram adicionados os seguintes campos:

Valor Desonerado do ICMS: Valor referente ao cálculo do ICMS Desonerado aplicado nas tributações isentas (CST 40) e não incidência do ICMS (CST 41) que serão deduzidas do valor total da notal fiscal. O cálculo será realizado com base no cadastro da alíquota de imposto configurada nos produtos:

Valor Líquido dos Itens * %Percentual Desonerado do ICMS Normal
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Valor Total FCP Trib. Normal: Valor referente ao cálculo do Fundo de Combate a Pobreza (FCP) nas tributações normais (CST 00) ou reduzidas (CST 20). O cálculo será realizado com base no cadastro da alíquota de imposto configurada no produto:

Valor Líquido dos Itens * %Alíquota de Fundo de Combate à Pobreza
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Valor Total FCP Substituído: Valor referente ao cálculo do Fundo de Combate a Pobreza (FCP) nas tributações substituidas (CST 10 e 70). O cálculo será realizado com base no cadastro da alíquota de imposto configurada no produto:

Valor Líquido dos Itens * %Alíquota de Fundo de Combate à Pobreza
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Valor Total FCP Antecipado: Valor referente ao cálculo do Fundo de Combate a Pobreza (FCP) nas tributações antecipadas (CST 60).

No cálculo da Nota, serão exibidas na Consistências de Valores da Nota os valores calculados de ICMS Desonerado (produtos com CSTs 40 e 41), FCP Tributado (produtos com CSTs 00 e 20) e FCP Substituído (produtos com CSTs 10 e 70).
 

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Na consulta sobre o cálculo do custo da mercadoria é exibido o detalhamento dos valores que compõem o custo do produto e os valores de ICMS Desonerado e Fundo de Combate a Pobreza também farão parte da composição do custo da mercadoria.

Valor Desonerado do ICMS
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Valor FCP Trib. Normal
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Valor FCP Substituído
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Adicionado no grid dos itens da nota de entrada, uma coluna referente ao código NCM do produto. A nova coluna está disponível ao lado de Código Merc.

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Item com Custo Efetivo
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Item sem Custo Efetivo
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Foram inseridas novas colunas no grid de itens da nota de entrada, contendo as seguintes informações: Cód Trib (Código de Situação Tributária (CST) e Origem (Origem da Mercadoria oriunda do cadastro de aliquota de impostos).

Na aba Frete, foi adicionado o campo Fórmula Base de Cálculo do Conhecimento que define como o valor do Conhecimento de Transporte deve ser rateado entre os produtos da nota fiscal. As opções são:

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Rateio pelo Valor da Mercadoria : O valor do conhecimento será rateado sobre o valor total de produtos conforme fórmula a seguir: ((Valor do Conhecimento / Valor Total das Mercadorias) * Valor Total Item).

Rateio pela Quantidade da Mercadoria : O valor do conhecimento será rateado sobre a quantidade dos produtos na nota conforme fórmula a seguir: ((Valor do Conhecimento / Quantidade Total da Nota) * Quantidade Total Item).

EXEMPLO: Uma determinada nota fiscal possui dois produtos e um conhecimento de transporte associado com o valor total de R$ 100,00, conforme imagem abaixo.

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No custo da mercadoria, o rateio do conhecimenho de transporte ficará da seguinte maneira:

Rateio pelo Valor da Mercadoria: ((Valor do Conhecimento / Valor Total das Mercadorias) * Valor Total Item)

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Rateio pela Quantidade da Mercadoria: ((Valor do Conhecimento / Quantidade Total da Nota) * Quantidade Total Item).

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Realizados ajustes na tela de Consistências de Valores da Nota de Entrada. A exibição do botão Ajustes Dif. (Ajustes de Diferença de Valores) está condicionada as configurações do Cadastro Especial do Usuário.

Foi modificada a forma de lançamento dos custos das mercadorias considerando a regra de exceção da aliquota de impostos para fechamento de nota. As regras estão condicionadas ao novo Parâmetro de Estoque, que indica se alíquota utilizada para o fechamento da nota será utilizada para os cálculos dos custos do produto.

Adicionamos no vínculo de associação de conhecimento de transporte a nota de entrada, o valor referente ao ICMS Normal do conhecimento. O valor informado será rateado entre as mercadorias tributadas e com substituição de ICMS e o seu valor será abatido do custo da mercadoria.

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Adicionado notificação para o usuário ao tentar inserir mercadorias desativada para compras. A mensagem a seguir será exibida para o usuário:

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Alterado a digitação da Chave de Acesso da Nota de Entrada, onde só será permitido apenas a digitação de 44 (quarenta e quatro) caracteres.

RELATÓRIO

Adicionado ao relatório no layout a informação sobre ICMS desonerado, localizado na parte inferior como "Vlr Desonerado".

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